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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 589/2022

382 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 588/2022

369 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 587/2022

372 downloads

Baixar (pdf, 6.70 MB)
Dispõe sobre a criação da Política de Porteção do Patrimônio Histórico e Cultural, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC e do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural - FUMPAC de Piedade de Carating / MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 586/2022

757 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bem Imóves tombados e/ou inventariados no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências. (insenção de IPTU, imóves tombados)

pdf Lei Ordinária Nº 585/2022

387 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 584/2022

311 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2022

413 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)
Altera a Lei 574/2022 do Município de Piedade de Caratinga e dá outras Providências. (Quadro de pessoal efetivo comum, cargo comissionado)

pdf Lei Ordinária Nº 581/2022

308 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Cria o Programa de Cidade Limpa de Piedade de Caratinga/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 580/2022

302 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA do município de Piedade de Caratinga / MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 579/2022

336 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Disõe sobre a organização territorial do Município, estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Piedade de Caratinga.

pdf Lei Ordinária Nº 578/2022

482 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Dispõe sobre novo PISO SALARIAL dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências. TABELA DE VECIMENTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 577/2022

487 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI 567/2022 e Alteração da Lei 336/2012 e contém outras providências. Trata de alteração Excepcional da data do feriado de Emancipação Política de Piedade de Caratinga em anos eleitorais.

pdf Lei Ordinária Nº 576/2022

476 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Altera dispositivos da Lei nº 10/1977, de janeiro de 1997. A Lei é a respeito da composição do Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 575/2022

294 downloads

Baixar (pdf, 16.51 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 574/2022

480 downloads

Baixar (pdf, 38.77 MB)
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Piedade de Caratinga e dá outras providências. Criação da Secretaria Municipal de Esporte.

pdf Lei Ordinária Nº 573/2022

294 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Dispõe sobre implementação e criação de cargos para o programa CRIANÇA FELIZ e contém outras providências”. (04 vagas: 01 vaga para Assistente Social/ Psicólogo e 03 vagas para Entrevistador). Sugestões Salariais

pdf Lei Ordinária Nº 572/2022

294 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.Tabela de vencimento do quadro efetivo comum e do quadro comissionado e de funções gratificadas comum.

pdf Lei Ordinária Nº 571/2022

300 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências. (tabela de vencimentos do quadro efetivo comum, cargo comissionados e de funções gratificadas comum.)

pdf Lei Ordinária Nº 570/2022

306 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Dispõe sobre alteração e criação de vagas já estabelecida pela lei 380/2013 e contém outras providências. ( Inclusão de 5 vagas no cargo efetivo de Especialista em Educação)

pdf Lei Ordinária Nº 569/2022

284 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
Dispõe sobre a autorização para adesão do municipio de Piedade de Caratinga na Agência de Desenvovimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências.

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