Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal de Piedade de Caratinga

pdf Lei Ordinária Nº 568/2022

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Dispõe sobre alteração da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA já estabelecida pela Lei 441/2017 e contém outras providências. (Exclusão de 20 vagas do cargo efetivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Inclusão de 4 vagas no cargo de MOTORISTA. Inclusão de 5 vagas cargo efetivo de AUXILIAR DE CRECHE. Inclusão de 14 vagas no cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE.

pdf Lei Ordinária Nº 567/2022

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Dispõe sobre alteração da LEI 366/2012 e contém outras providências. (Feriado de Emancipação Política.)

pdf Lei Ordinária Nº 566/2022

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Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do MAGISTÉRIO Público da Educação Básica para fins específico de adequação ao Piso Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

pdf Lei Ordinária Nº 565/2022

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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2022

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Cria Fundo Muncipal do Esporte de Esportes de Piedade de Caratinga e dá outras providências (FME)

pdf Lei Ordinária Nº 563/2022

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Autoriza o Poder Executivo de Piedade de Caratinga a permitir propagandas de cunho comercial nos estádiso, quadras e ginásio pertencentes ao município e dá outras Providências.

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