Envios recentes

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política de Porteção do Patrimônio Histórico e Cultural, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC e do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural - FUMPAC de Piedade de Carating / MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bem Imóves tombados e/ou inventariados no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências. (insenção de IPTU, imóves tombados)

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

"Altera a Lei 574/2022 do Município de Piedade de Caratinga e dá outras Providências". (Quadro de pessoal efetivo comum, cargo comissionado)