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pdf Lei Ordinária Nº 604/2023

Em Leis Ordinárias 2023 103 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei 583/2022, Anexo I e II e III, no tocante ao Cargo de Coordenador de PSF, para o cargo de Enferemiro Coordenador de APS, e a exclusão 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem, sendo assim serão 10 (dez) cargos ao invés de 11 (onze), bem como a criação do cargo Técnico de Enfermaem Coordenador de Projetos em Imunização, com suas atribuições gerais e específicas e vencimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 603/2023

Em Leis Ordinárias 2023 98 downloads

Dispõe sobre a autorização do repasse da assitência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Piedade de Caratinga, estado de Minas Gerais. (Piso nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho)

pdf Lei Ordinária Nº 602/2023

Em Leis Ordinárias 2023 93 downloads

Autoriza o município de Piedade de Caratinga a firmar termo de cooperação entre o município de Piedade de Caratinga e a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDCOOPER LTDA, para a cessão em comodato gratuíto de espaço à Cooperativa de Crédito - Crédito - CREDCOOPER LTDA - SICOOB CREDCOOPER para instalação de relógio diital na praça Adiano Sabino, bem como energia Elétirca para funcionamento.

pdf Lei Ordinária Nº 601/2023

Em Leis Ordinárias 2023 96 downloads

Autoriza o município de Piedade de Caratinga a firmar em comodato gratuito de área em favor da associção de comerciantes e consumidores de defensivos agrículoas da região de Caratinga (ACCODEF), para fins de contrução de Posto de recebimento (Galpão), e armazenamento e destinação de embalagens de agrotóxicos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 600/2023

Em Leis Ordinárias 2023 95 downloads

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOS ESPECIAIS e contêm outras providências.

documento Lei Ordinária Nº 599/2023

Em Leis Ordinárias 2023 94 downloads

Institui como evento cultural e feriado municipal a data em que comemora o dia da Padroeira da cidade de Piedade de Caratinga, Nossa Senhora da Piedade, que se dá anualmente no dia 15 de setembro. Todo dia 15 Setembro de cada ano, feriado municipal em comemoração ao dia da Padroira da cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 598/2023

Em Leis Ordinárias 2023 138 downloads

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 597/2023 LDO

Em Leis Ordinárias 2023 139 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2024 e dá outras providências. - LDO.

pdf Lei Ordinária Nº 596/2023

Em Leis Ordinárias 2023 135 downloads

Autoriza o município de Piedade de Caratinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garatia e dá outras providências. Valor de R$ 3.150.000,00 (Três milhões e cento e cinquenta mil reais).

pdf Lei Ordinária Nº 595/2023

Em Leis Ordinárias 2023 139 downloads

Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantila Municipal - CEIM, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 594/2023

Em Leis Ordinárias 2023 138 downloads

Proibe o depósito de entulhos, restos de demolição de obra, sobra de materiais de construção, terra, areia, galhos de árvores e animais mortos em calçadas e demais logradouros públicos, bem como determina o pagamentos de multa em caso de descumprimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 593/2023

Em Leis Ordinárias 2023 133 downloads

Disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 592/2023

Em Leis Ordinárias 2023 139 downloads

Regula as hipóteses de contratação direta por dispensa em razão do valor de que trata a Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 591/2023

Em Leis Ordinárias 2023 142 downloads

Estabelece regras e diretrizes de atuação dos agentes públicos em contratações decorrentes de licitações, dispensas ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 590/2023

Em Leis Ordinárias 2023 144 downloads

Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes públicos do município de Piedade de Caratinga, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 589/2022

Em Leis Ordinárias 2022 148 downloads

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 588/2022

Em Leis Ordinárias 2022 146 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 587/2022

Em Leis Ordinárias 2022 143 downloads

Dispõe sobre a criação da Política de Porteção do Patrimônio Histórico e Cultural, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC e do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural - FUMPAC de Piedade de Carating / MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 586/2022

Em Leis Ordinárias 2022 142 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bem Imóves tombados e/ou inventariados no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências. (insenção de IPTU, imóves tombados)

pdf Lei Ordinária Nº 585/2022

Em Leis Ordinárias 2022 145 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo no município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

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