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pdf Lei Ordinária Nº 584/2022

Em Leis Ordinárias 2022 135 downloads

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2022

Em Leis Ordinárias 2022 141 downloads

Altera a Lei 574/2022 do Município de Piedade de Caratinga e dá outras Providências. (Quadro de pessoal efetivo comum, cargo comissionado)

pdf Resolução Nº 153/2016

Em Resoluções 2016 147 downloads

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 154/2019

Em Resoluções 2019 143 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 152/2016

Em Resoluções 2016 141 downloads

Fixa os subsídios dos vereadores.

pdf Resolução Nº 136/2013

Em Resoluções 2013 143 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 151/2016

Em Resoluções 2016 131 downloads

Altera o inciso VIII do artigo 11 da resolução Nº 120-2009.

pdf Resolução Nº 132/2011

Em Resoluções 2011 133 downloads

Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 135/2013

Em Resoluções 2013 137 downloads

Estabelece a estrutura funcional do Poder Legislativo.

pdf Resolução Nº 125/2011

Em Resoluções 2011 135 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito.

pdf Resolução Nº 108/2006

Em Resoluções 2006 132 downloads

Dispõe sobre a convalidação dos atos praticados pelo vereador José Braz Luiz Fernandes no períod em que esteve à frente da presidênica do Legislativo Municipal.

pdf Resolução Nº 124/2011

Em Resoluções 2011 134 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito.

pdf Resolução Nº 102/2005

Em Resoluções 2005 133 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 107/2006

Em Resoluções 2006 133 downloads

Reajusta os subsídios dos vereadores.

pdf Resolução Nº 100/2005

Em Resoluções 2005 129 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 101/2005

Em Resoluções 2005 134 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 099/2005

Em Resoluções 2005 133 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 097/2005

Em Resoluções 2005 130 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 098/2005

Em Resoluções 2005 133 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 096/2005

Em Resoluções 2005 133 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

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