Envios recentes

Altera dispositivos da Lei nº 10/1977, de janeiro de 1997. A Lei é a respeito da composição do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI 567/2022 e Alteração da Lei 336/2012 e contém outras providências. Trata de alteração Excepcional da data do feriado de Emancipação Política de Piedade de Caratinga em anos eleitorais.

Altera a Estrutura Administrativa do Município de Piedade de Caratinga e dá outras providências. Criação da Secretaria Municipal de Esporte.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre implementação e criação de cargos para o programa CRIANÇA FELIZ e contém outras providências”. (04 vagas: 01 vaga para Assistente Social/ Psicólogo e 03 vagas para Entrevistador). Sugestões Salariais

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências. (tabela de vencimentos do quadro efetivo comum, cargo comissionados e de funções gratificadas comum.)

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.Tabela de vencimento do quadro efetivo comum e do quadro comissionado e de funções gratificadas comum.

Dispõe sobre alteração e criação de vagas já estabelecida pela lei 380/2013 e contém outras providências. ( Inclusão de 5 vagas no cargo efetivo de Especialista em Educação)

Dispõe sobre alteração da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA já estabelecida pela Lei 441/2017 e contém outras providências. (Exclusão de 20 vagas do cargo efetivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Inclusão de 4 vagas no cargo de MOTORISTA. Inclusão de 5 vagas cargo efetivo de AUXILIAR DE CRECHE. Inclusão de 14 vagas no cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE.

Dispõe sobre a autorização para adesão do municipio de Piedade de Caratinga na Agência de Desenvovimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências.

Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do MAGISTÉRIO Público da Educação Básica para fins específico de adequação ao Piso Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

Dispõe sobre alteração da LEI 366/2012 e contém outras providências. (Feriado de Emancipação Política.)

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

Cria Fundo Muncipal do Esporte de Esportes de Piedade de Caratinga e dá outras providências (FME)

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

Autoriza o Poder Executivo de Piedade de Caratinga a permitir propagandas de cunho comercial nos estádiso, quadras e ginásio pertencentes ao município e dá outras Providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

PPA-para-2022-a-2025

Altera a LDO para o ano 2022

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021. Despesas pessoais, Encargos Patrimoniais ref. à folha de pgtº do mês Nov, Dez e 13º salário.