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pdf Lei Ordinária Nº 584/2022

Em Leis Ordinárias 2022 311 downloads

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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2022

Em Leis Ordinárias 2022 413 downloads

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Altera a Lei 574/2022 do Município de Piedade de Caratinga e dá outras Providências. (Quadro de pessoal efetivo comum, cargo comissionado)

pdf Resolução Nº 153/2016

Em Resoluções 2016 388 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 154/2019

Em Resoluções 2019 570 downloads

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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 152/2016

Em Resoluções 2016 552 downloads

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Fixa os subsídios dos vereadores.

pdf Resolução Nº 136/2013

Em Resoluções 2013 583 downloads

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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 151/2016

Em Resoluções 2016 586 downloads

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Altera o inciso VIII do artigo 11 da resolução Nº 120-2009.

pdf Resolução Nº 132/2011

Em Resoluções 2011 553 downloads

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Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura.

pdf Resolução Nº 135/2013

Em Resoluções 2013 381 downloads

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Estabelece a estrutura funcional do Poder Legislativo.

pdf Resolução Nº 125/2011

Em Resoluções 2011 587 downloads

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Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito.

pdf Resolução Nº 108/2006

Em Resoluções 2006 584 downloads

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Dispõe sobre a convalidação dos atos praticados pelo vereador José Braz Luiz Fernandes no períod em que esteve à frente da presidênica do Legislativo Municipal.