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pdf Portaria Nº 008/2017

Em Portarias 2017 181 downloads

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Designa o Fechamento da Câmara nos dias 13 e 14 de abril de 2017.

pdf Portaria Nº 009/2017

Em Portarias 2017 173 downloads

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Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara no dia 28 de abril de 2017.

pdf Portaria Nº 006/2017

Em Portarias 2017 176 downloads

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Dispõe sobre designação de Comissão de Inventário.

pdf Portaria Nº 007/2017

Em Portarias 2017 176 downloads

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Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Portaria Nº 004/2017

Em Portarias 2017 173 downloads

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Dispõe sobre designação de Comissão Permanente.

pdf Portaria Nº 005/2017

Em Portarias 2017 181 downloads

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Dispõe sobre designação de Controlador Interno.

pdf Portaria Nº 002/2017

Em Portarias 2017 179 downloads

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Nomeia Ocupante para Cargo em Comissão.

pdf Portaria Nº 003/2017

Em Portarias 2017 173 downloads

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Dispõe sobre Designação de Tesoureira.

pdf Portaria Nº 001/2017

Em Portarias 2017 174 downloads

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Nomeia Ocupante para Cargo em Comissão.

pdf Portaria Nº 003/2016

Em Portarias 2016 184 downloads

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Designa horário de abertura da Câmara no dia 01 de janeiro de 2017.

pdf Portaria Nº 001/2016

Em Portarias 2016 174 downloads

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Nomeia Ocupante para Cargo em Comissão.

pdf Portaria Nº 002/2016

Em Portarias 2016 181 downloads

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Exonera Ocupantes de Cargos em Comissão.

pdf Portaria Nº 001/2008

Em Portarias 2008 175 downloads

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Substitui membro da Comissão Processante.

pdf Portaria Nº 002/2006

Em Portarias 2006 167 downloads

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Nomeia Servidor para Cargo Comissionado.

pdf Portaria Nº 003/2006

Em Portarias 2006 171 downloads

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Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

pdf Portaria Nº 001/2006

Em Portarias 2006 172 downloads

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Exonera ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Lei Ordinária Nº 581/2022

Em Leis Ordinárias 2022 186 downloads

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Cria o Programa de Cidade Limpa de Piedade de Caratinga/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 579/2022

Em Leis Ordinárias 2022 188 downloads

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Disõe sobre a organização territorial do Município, estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Piedade de Caratinga.

pdf Lei Ordinária Nº 580/2022

Em Leis Ordinárias 2022 184 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA do município de Piedade de Caratinga / MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 578/2022

Em Leis Ordinárias 2022 183 downloads

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Dispõe sobre novo PISO SALARIAL dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências. TABELA DE VECIMENTOS.

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