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pdf Lei Ordinária Nº 569/2022

Em Leis Ordinárias 2022 122 downloads

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Dispõe sobre a autorização para adesão do municipio de Piedade de Caratinga na Agência de Desenvovimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 566/2022

Em Leis Ordinárias 2022 108 downloads

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Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do MAGISTÉRIO Público da Educação Básica para fins específico de adequação ao Piso Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

pdf Lei Ordinária Nº 567/2022

Em Leis Ordinárias 2022 109 downloads

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Dispõe sobre alteração da LEI 366/2012 e contém outras providências. (Feriado de Emancipação Política.)

pdf Lei Ordinária Nº 565/2022

Em Leis Ordinárias 2022 115 downloads

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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2022

Em Leis Ordinárias 2022 112 downloads

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Cria Fundo Muncipal do Esporte de Esportes de Piedade de Caratinga e dá outras providências (FME)

pdf Lei Ordinária Nº 563/2022

Em Leis Ordinárias 2022 115 downloads

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Autoriza o Poder Executivo de Piedade de Caratinga a permitir propagandas de cunho comercial nos estádiso, quadras e ginásio pertencentes ao município e dá outras Providências.

Acesso à informação

Legislação