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pdf Projeto de Lei Nº 004/2020

Em Projetos de Lei 2020 329 downloads

Baixar (pdf, 3.93 MB)

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 004/2020.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2020

Em Projetos de Lei 2020 327 downloads

Baixar (pdf, 8.78 MB)

Atualiza o valor do vencimento de Assistente de Saúde.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2020

Em Projetos de Lei 2020 331 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)

Justificativa do Projeto de Lei Nº 002/2020.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2019

Em Projetos de Lei 2019 338 downloads

Baixar (pdf, 5.06 MB)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2019

Em Projetos de Lei 2019 340 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2020

Em Projetos de Lei 2020 668 downloads

Baixar (pdf, 26.23 MB)

Justificativo do Projeto de Lei Executiva Nº 001/2020.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2019

Em Projetos de Lei 2019 334 downloads

Baixar (pdf, 4.17 MB)

Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2018

Em Projetos de Lei 2018 710 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)

Justificativa ao Projeto de Lei Nº 012-2018.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2019

Em Projetos de Lei 2019 352 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)

Retifica o Contrato de Consórcio Público.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2018

Em Projetos de Lei 2018 720 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

Abre Crédito Adicional Especial.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2018

Em Projetos de Lei 2018 706 downloads

Baixar (pdf, 480 KB)

Autoriza o Poder Executivo a participar do cofinanciamento das Ações e Serviços de Saúde.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2018

Em Projetos de Lei 2018 339 downloads

Baixar (pdf, 9.02 MB)

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2018

Em Projetos de Lei 2018 719 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 007-2018.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2018

Em Projetos de Lei 2018 736 downloads

Baixar (pdf, 1010 KB)

Dispõe sobre gestão, a movimentação financeira em conta específica.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2018

Em Projetos de Lei 2018 709 downloads

Baixar (pdf, 951 KB)

Justificativa do Projeto de Lei Nº 003-2018

pdf Projeto de Lei Nº 004/2018

Em Projetos de Lei 2018 710 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)

Mensagem e Justificativa.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2018

Em Projetos de Lei 2018 730 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)

Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2018

Em Projetos de Lei 2018 731 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)

Justificativa do Projeto de Lei Nº 002-2018.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2011

Em Projetos de Lei 2011 332 downloads

Baixar (pdf, 15.66 MB)

pdf Indicação Nº 022/2019

Em Indicações 2019 663 downloads

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Dispõe sobre a instalação de placas de preferência nas esquinas das ruas José Custódio Vieiras com a rua Joã Sabino. Vereadores: Jorge Natal de oliveira, Moisés Soares de Oliveira, José Alcides de Souza, Gilcimar Honório de Souza, Geraldo Silva de Freitas, Patrícia Mônica da Silva, Warlisson Souza Nogueira, Raimundo Sabino de Souza e Moacir Firmino de Oliveira.

Acesso à informação

Matérias Legislativas